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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE


1. Apresentação e definições 

Este site é de propriedade, mantido e operado por B&B SERVICOS E PRODUTOS LTDA – ME, razão social B&B INSIGHTS, proprietária das marcas “B&B INSIGHTS”, “UORK” e “CONAPEP”, com endereço na Rua Alwin Lindner, nº 66, na cidade de Blumenau em Santa Catarina, CEP: 89066-454, inscrita no CNPJ sob o n. 24.710.574/0001-11, Inscrição Estadual nº 25.796.956¬0 e endereço de e-mail sac@conapep.com. 

Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela B&B INSIGHTS e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. 

A B&B INSIGHTS faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas (conforme descrito abaixo) antes de ter iniciado a utilização do Site. 

Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido realizar compras neste Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: 

• B&B INSIGHTS é o nome fantasia da B&B SERVICOS E PRODUTOS LTDA – ME, nesta política sendo chamada apenas de B&B INSIGHTS; 
• SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela B&B INSIGHTS por meio de canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso; 
• Clientes são usuários que realizaram compras e cadastraram seu email, ou preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso; 
• Compra é definida como a Transação por meio da qual um Cliente adquire um serviço oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do serviço; 
• Conta de Acesso como Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras; 
• Políticas como as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Reembolso e Cancelamento e Política de Privacidade e Segurança, estando todas disponíveis no Site; 
• Propriedade Intelectual da B&B INSIGHTS considerando todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da B&B INSIGHTS, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à B&B INSIGHTS, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, vídeos de conteúdo, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual. 
• Site como o website de propriedade, mantido e operado por B&B INSIGHTS, hospedado no domínio [www.conapep.com] e todas as páginas nele compreendidas; e usuários como quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e clientes. 
 

 


2. Regras de utilização do Site 

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: 

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; 

(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; 

(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à B&B INSIGHTS sob qualquer meio ou forma; 

(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da B&B INSIGHTS ou de terceiros; 

(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; 

(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à B&B INSIGHTS ou a outros Usuários; 

(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; 

(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da B&B INSIGHTS (inclusive de Propriedade Intelectual da B&B INSIGHTS) e/ou de terceiros; 

(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da B&B INSIGHTS (inclusive de Propriedade Intelectual da B&B Insights) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; 

(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; 

(xi) utilizar o domínio da B&B INSIGHTS para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a B&B INSIGHTS ou terceiros; 

(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; 

(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. 

O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a B&B INSIGHTS de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. 

A B&B INSIGHTS poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes. 

 


3. Cadastro de Clientes 

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela B&B INSIGHTS e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. 

A B&B INSIGHTS poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. 

Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos. 

Caso o usuário não tenha interesse em realizar o cadastro e obter uma Conta de Acesso, ele poderá efetuar Compras preenchendo o formulário com os dados básicos, sendo estes nome, endereço com CEP e dados para pagamento, que serão usados pela Intermediadora de pagamento determinada pelo usuário na hora da compra mediante as opções disponíveis. 

 


4. Dados pessoais, privacidade e segurança 

A B&B INSIGHTS dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. 
Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor. 


5. Oferta de serviços 

A B&B INSIGHTS disponibilizará no Site, para cada serviço, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, condições de pagamento e preço total. 


6. Promoções 

A B&B INSIGHTS poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados serviços a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos. 

As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: 

(i) a uma determinada quantidade de serviços em promoção; 
(ii) a um determinado período de tempo; 
(iii) a aceitação de condições especiais.

 As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a B&B INSIGHTS recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. 

Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). 


7. Pagamentos 

Os pagamentos serão realizados através da plataforma HOTMART.    

 


8. Preço 

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online. A B&B INSIGHTS reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site. 

 


9. Arrependimento, trocas e devoluções 

A B&B INSIGHTS dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de serviços adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. 

 


10. Garantias 

Apesar dos melhores esforços da B&B INSIGHTS no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela B&B INSIGHTS tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: 
(i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; 
(ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; 
(iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; 
e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. 

A B&B INSIGHTS se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento. 

11. Responsabilidades 

A B&B INSIGHTS engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. 

Em nenhuma hipótese, a B&B INSIGHTS ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. 

Notadamente, fica excluída a responsabilidade da B&B INSIGHTS sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: 
(i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; 
(ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; 
(iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da B&B INSIGHTS, de qualquer empresa do grupo econômico da B&B INSIGHTS ou em lojas físicas B&B INSIGHTS em todo o território nacional; 
(iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; 
(v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; 
(vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; 
(vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos serviços possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. 

12. Links para outros websites 

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da B&B INSIGHTS sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. 

A B&B INSIGHTS recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A B&B INSIGHTS não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site. 

13. Aplicações de Internet ou vírus de computador 

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. 

A B&B INSIGHTS não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados. 

14. Direitos de Propriedade Intelectual 

O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela B&B INSIGHTS ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. 

O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de serviços, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. 

Todo o conteúdo do Site - incluindo os nomes de domínios, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, vídeos, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, comprado, desenvolvido ou cedido à B&B INSIGHTS é de propriedade da B&B INSIGHTS ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. 

O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da B&B INSIGHTS, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. 

É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da B&B INSIGHTS. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da B&B INSIGHTS sem a autorização prévia e por escrito da B&B INSIGHTS . É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. 

O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. 

A B&B INSIGHTS não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da B&B INSIGHTS ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos,  vídeos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 

Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à B&B INSIGHTS uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Usuário ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo. 

15. Comunicações e SAC 

A B&B INSIGHTS disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: 
(i) Por endereço eletrônico no e-mail sac@conapep.com; 
(ii) Através do telefone 47 9221 5204. 

As demandas realizadas através destes canais serão respondidas via e-mail em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. 

Da mesma forma, todas as comunicações que a B&B INSIGHTS desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a B&B INSIGHTS . Excepcionalmente, a B&B INSIGHTS poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS, Redes Sociais ou correspondência física. 

16. Duração 

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da B&B INSIGHTS. 

A B&B INSIGHTS reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso. 

17. Atualizações destes Termos e Condições 

A B&B INSIGHTS poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela B&B INSIGHTS. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários e Clientes. 

Caso um Usuário ou Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a B&B INSIGHTS por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC (Servido de Atendimento ao Cliente). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso. 


18. Diversos 

Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. 

Caso a B&B INSIGHTS não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. 

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a B&B INSIGHTS fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. 

A B&B INSIGHTS inclui na página de oferta de cada serviço as informações relativas às suas características. Antes de comprar um serviço, o Usário e o Cliente devem ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio. 

Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. 

A B&B INSIGHTS tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos e serviços em ambiente eletrônico. 

O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem. 

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Equipe B&B INSIGHTS

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